Construção popular terá R$ 34 bi

Governo federal lançou ontem pacote para a construção de 1 milhão de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

Foram três meses de discussões, informações desencontradas e muita especulação sobre o tamanho do que seria um grande pacote habitacional. Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou os números finais do programa batizado de “Minha Casa, Minha Vida”: 1 milhão de casas, ao custo de R$ 34 bilhões.

Lula, porém, não quis falar de prazos para a execução das obras que, juntamente com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), formarão em 2010 a vitrine do seu governo.
O programa será direcionado a famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650) e terá início no dia 13 de abril. Para completar 1 milhão de casas, o governo promete desembolsar R$ 20,5 bilhões em subsídios, reforçados com mais R$ 7,5 bilhões do FGTS. Ainda haverá recursos para financiamentos para construtoras e fornecedores do setor. Parte das medidas ainda terá de ser aprovada no Congresso.

Em obras
Veja os principais pontos do pacote habitacional lançado ontem pelo governo federal.
Investimento - O pacote é de R$ 34 bilhões. Desse total, R$ 25,5 bilhões virão da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS e R$ 1 bilhão do BNDES.
Abrangência - Serão beneficiadas famílias com renda entre 1 e 10 salários mínimos (até R$ 4.650). Está prevista a construção de 400 mil moradias para famílias com renda até 3 mínimos, 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários e 200 mil unidades para famílias com renda de 6 a 10 mínimos.

Subsídios - O governo arcará com parte significativa do custo da construção, dependendo da faixa de renda. O valor máximo será de R$ 23 mil para famílias com renda de até 3 salários mínimos que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Famílias com renda de 6 mínimos terão subsídio de R$ 2 mil.

Prestações - A parcela mínima será de R$ 50 e a máxima será 10% da renda para quem ganha até 3 mínimos. Para as outras faixas, o valor máximo será de 20% da renda.
Valor - O preço máximo dos imóveis financiados é R$ 130 mil.

Garantias - O projeto tem um fundo garantidor de crédito de R$ 1 bilhão que bancará as parcelas, por até 36 meses, de quem ficar desempregado.

Distribuição - As casas serão distribuídas de acordo com o déficit habitacional de cada estado. Assim, o Paraná deve receber 44,1 mil moradias.

Custos - Gastos com cartórios ficarão menores com o pacote, inclusive para as construtoras. A alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) caiu de 7% para 1%.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propagandeou a geração de 1,5 milhão de empregos com o programa e “2% a mais de crescimento no PIB”. Os números, atribuídos a estudo da FGV, não batem com estimativas do ministro Paulo Bernardo, na véspera do lançamento do pacote, de 532 mil empregos e 0,7% a mais no PIB.

“E não me cobrem”, enfatizou Lula ao comentar a falta de prazo de execução. “Imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos, mas não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos. A gente não tem que se importar com o tempo. Gostaria que terminasse em 2009. Sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011”, disse.

FONTE : GAZETA DO POVO - 26/03/2009

N.E: Começou a campanha para 2010, engraçado que a Dona Marisa não acompanha mais o nosso Presidente, quem está com ele agora é a Srª Dilma Roussef que é a primeira da lista de Lula para ser seu sucessor (a). Também amigos irei descer a Serra do Mar, irei fazer um lançamento de um Programa Sustentável para nossa cidade, o PORTO vai FUNCIONAR, o TURISMO vai ser a grande conquista da nossa cidade e Setor da PESCA irá ter seu devido valor com esse meu PROGRAMA, "mas não me cobrem" se ele irá acontecer OU NÃO, assim Presidente fica fácil engambelar a população, "conta outra", o pior que o POVO acredita!!!