Pescadores artesanais poderão se aposentar em 30 minutos

Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho.

A parceria permitirá a troca de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do Sistema Único de Benefícios (SUB), do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e do Sistema Geral de Pesca (RGP). Assinaram o acordo de cooperação técnica os ministros da Seap, Altemir Gregolin, e da Previdência Social, José Pimentel, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão.

“Esse convênio tem o objetivo de incluir o segurado especial da pesca artesanal também no CNIS, para reconhecer o direito previdenciário ao salário-maternidade para a pescadora artesanal, aposentadoria, licença saúde e pensão por morte em até meia hora”, afirmou Pimentel.
Segundo Gregolin, a troca de informações também vai evitar que falsos pescadores tenham acesso aos benefícios previdenciários.

“As informações a que teremos acesso no CNIS vai dar mais segurança de que, ao conceder a carteira [de pescador], estamos concedendo ao verdadeiro pescador, aquele que depende da pesca”, ressaltou o ministro. A secretaria têm mais de 680 mil pescadores artesanais cadastrados.

Gregolin também destacou que o cruzamento de informações vai agilizar o acesso aos benefícios. “É uma forma de valorizarmos o verdadeiro pescador e eliminarmos a possibilidade de pessoas que têm outras atividades tenham a carteirinha e posteriormente tenham acesso aos benefícios.”

Em 2007, 10 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado por já terem um registro profissional no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Acesso ao cadastro sem precisar ir à agência

A partir de maio, os trabalhadores poderão ter acesso a seu cadastro previdenciário sem precisar ir às agências do INSS. De acordo com o ministro, um convênio vai permitir que os dados sejam consultados nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Os correntistas dos dois bancos poderão acompanhar o recolhimento de suas contribuições com os dados bancários também em caixas eletrônicos ou pela internet. Quem não for cliente de banco, poderá acessar os dados por meio de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na Caixa Econômica Federal.
O trabalhador também poderá usar o simulador de aposentadoria, para saber quanto tempo tem de contribuição e quanto tempo falta para se aposentar.

Novas agências do INSS

Guaratuba e Matinhos estão na lista das cidades que poderão contar com novas agências do INSS já em 2009. A licitação pode ser feita este mês. “Estamos nos preparando para realizar em abril a licitação de um grande número de agências”, disse o ministro da Previdência.
Os municípios selecionados devem doar um terreno com no mínimo mil metros quadrados, localizado em uma área central e de fácil acesso para a população.
“Todos os municípios acima de 20 mil habitantes terão a presença física das nossas agências, que estarão automatizadas para conceder o beneficio em até 30 minutos”, afirmou o ministro da Previdência.

FONTE: CORREIO DO LITORAL

Pena que minha carterinha de pescador esta vencida (brincadeira pessoal, ultimamente não ando pescando nem lambari...), mas para muitos conterrâneos isso é muito importante, seria interessante os pescadores entrarem em contaoto com a Colônia de Pescadores de Antonina, para pegar informações precisas sobre estes assuntos.