Olá Reginado.
Primeiramente obrigado pela compreensão, se todos analisassem a situação com imparcialidade não teríamos tantas bobagens escritas ou comentadas.Quanto ao anônimo que faz perguntas quanto a câmara e seu funcionamento, alguns questionamentos posso lhe responder, outros infelizmente não são de minha alçada.
Quanto a receita e despesa da Câmara não sou eu o ordenador de despesa daquela casa, quem pode lhe responder isso é o Presidente. O que posso lhe dizer é que quanto a receita a mesma corresponte por ano a 1/12 avos do orçamento do município e ao que sei o repasse mensal feito não o é em sua integralidade vez que a Câmara não realiza toda a receita em sua despesa e em vez de fazer a devolução apenas ao final do ano tais valores já ficam com o executivo para aplicar onde bem entender. Quanto ao número de funcionários são: Parte legislativa 2 funcionários, parte assessoria contábil 2 funcionários, parte administrativa 2 funcionários, mais um contador e um advogado. A parte de limpeza da câmara e segurança é terceirizada contando com mais quatro postos de trabalho. Além disso como é público e notório cada vereador possui um cargo de assessoria parlamentar.
Quanto aos salários dessas pessoas se o anônimo convencer cada um a mostrar seu contra-cheque tudo bem, pois pela lei ele é inviolável, por isso não posso informar quanto cada um ganha. Quanto a contratação de empresas é feita pelos ditâmes da Lei 8666/93 (Licitações e dispensas nos casos previstos em lei). Não existe ato secreto na Câmara, todos tem sua publicidade feita através da imprensa oficial de Antonina, publicada pelo Executivo Muncipal em edição quinzenal. Mas caso o senhor queira a riqueza dos detalhes protocole um requerimento na câmara, com sua identificação e motivação para tanto que será analisado a pertinência de seu pedido, ok.
Outra coisa, não sou vereador advogado e sim advogado e vereador. A primeira opção é meu trabalho, minha formação profissional a qual sempre estará comigo e proverá meu sustento. A segunda é uma condição passageira e só me acompanhará enquanto o povo assim quiser.Agora se o anônimo é portador de alguma revolta, por favor não a queira descontar de maneira tendenciosa a minha pessoa. Faça como eu. Dê sua "cara a tapa" para tentar fazer alguma coisa por Antonina, pois no anonimato nada conseguirá fazer.Quanto a questão do Cedro realmente é preocupante e já me manifestei quanto a isso na Câmara quando do pedido de informação do vereador Celso Pinheiro. A educação é um dos setores mais "ricos" da Administração municpal por conta dos repasses do Fundeb e pela aplicação de percentual mínimo de receita pelo Município (25%), não sendo realmente admissível a situação que lá se encontra.
Assim que eu tiver oficialmente os documentos e constatações tomarei minha posição quanto ao assunto.
Obrigado mais uma vez pelo espaço Reginaldo.
Grande abraço.
Vereador MÁRCIO BALERA.

7 comentários:
Parabenizo o vereador Marcio Balera
por disponibilizar algumas informações aos contribuintes do
nosso município,e aproveito para
entrar neste debate.Essa questão
sobre a despesa e receita da Camara,
não ficou bem clara,o cidadão que lhe
fez algumas perguntas não disse que
o sr. ordenava as despesas e sim que
o sr. assina junto com o Presidente,
daí ter a condição de informar sobre
esses nrs,lendo hoje o Diário Ofic
realmente vi que sua assinatura está em todos os documentos
assinados também pelo Presidente.
Outra coisa seria a falta da
apresentação do balancete mensal da
Câmara que deveria ser apresentado
em plenário todos os meses,e até
agora segundo informações esta
prestação de conta não foi realizada.Agradeço desde já
a sua atenção e seus devidos
esclarecimentos.
Maurício,
O fato de assinar os atos com o Presidente não me faz estar com todos os dados em meu poder, até mesmo porque a parte financeira da Câmara não é funcão da primeira secretaria, cargo que eu exerço na atual mesa diretora. A ordenação da despesa é competência exclusiva da Presidência com a assessoria do Contador e do Controlador Interno. A função da secretaria se volta para a parte administrativa e legislativa da Câmara e não da financeira por isso não tenho os dados da ordenação a minha disposição e me manifestar quanto aos mesmos parcialmente seria leviano de minha parte. Como falei a receita da Câmara é constituída por 1/12 avos do Orçamento Anual Geral, agora quanto a detalhamentos da despesa (valores) não compete a minha pessoa, na função que exerço, fazer a publicidade de tal. Por isso não posso ser cobrado daquilo que não é de minha competência. Também informei, ao que sei, que o repasse não é feito na sua integralidade pois a despesa da Casa não realiza toda a sua receita e uma vez que o saldo deveria ser devolvido ao final do ano (exercício financeiro), me parece que já fica retido pelo Executivo Municipal por determinação da Presidência. Por isso não acho que houve contradição nas informações que prestei anteriormente. Quanto ao balancete mensal, previsto no regimento interno, este desde o ano de 2000 fora substituído pelo Relatório de Gestão Fiscal determinado pela Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) apresentado quadrimestralmente em audiências públicas convocadas (a última aconteceu no dia 30 de setembro), feita em sessão aberta com presença de público. Por se tratar de Lei maior, revogou tacitamente o teor do regimento interno, que reconheço desde já, assim como nossa Lei Orgânica, estarem mais do que na hora de sofrer uma reformulação, proposta esta a qual já coloquei a apreciação da Mesa Diretora.
Grande abraço a todos.
Vereador MÁRCIO BALERA.
Me parece que o sr Marcio Esta
falando do balancete mensal da
Micro Soft,ou da Coca-Cola,empresas
privadas e que mantém uma certa blindagem dos seus numeros.Estamos
falando de dinheiro público de
servidores públicos que são nada menos que nossos funcionários e
deveriam facilitar as informações.
Discordo quando diz que seria leviano
da sua parte divulgar esses numeros
o sr estaria divulgando esses
numeros para o cidadão que nada mais é que o seu patrão.
Esat bem claro que há uma certa
blindagem e qualquer cidadão com o
mínimo de bom senso ,já entendeu...
a política do podendo dificultar
pra que facilitar,esta lei citada
é de 2000,mas o regimento interno
da Cãmara ainda prevê a apresentação
do balancete,que na minha opinião seria de mais facil etendimento,
como é feito pela Cãmara de Morretes,que opta por este tipo
de divulgação por ser como eu disse
de mais fácil entendimento pra todos,simples assim.
Obrigado ao vereador Marcio pela
tentativa das explicações e
obrigado a você Reginaldo pela
sessão deste espaço.
Reginaldo,
Já que a lei 101/2000 foi citada
pelo vereador Marcio,devemos
ressaltar que essa lei possui
também o seguinte texto que fala
sobre transparencia;"São instrumentos
de tranparencia da gestão fiscal,aos
quais sera dada ampla divulgação,
inclusive "em meios eletronicos de acesso ao público" ,a apresentação de
relatórios de gestão fiscal inclusive
com as versões simplificadas destes
documentos.O que é nos apresentado
através desse diário Oficial que
aliás é quase impossivel de se ler,
é um relatório tecnico de prestação
de contas ,portanto quando peço a versão mais simplificada,este
pedido esta previsto em lei e se
possivel públicado em meios
eletronicos de acesso ao público
como também esta previsto em lei.
O pedido que fica para o vereador
Marcio é que ele publique esses
numeros,não como 1ºsecretário ou
controlador ou qualquer outra função ,mas como vereador eleito
pelo povo,e que tem como dever
dar as explicações reinvindicadas
pelos cidadãos,e isso o sr pode e
deve fazer.
obrigado.
Reginaldo. Maurício X Márcio,isso é que a boa política. Isso é a essência da democratização da informação, isso é o respeito pelos seus leitores e pela cidadania, Meus parabéns aos três.
Sr. Reginaldo já se vão 10 dias e o vereador Marcio estranhamente não respondeu mais a
alguns pontos colocados naquele debate iniciado a alguns dias.
As respostas do vereador Marcio tem sido um tanto quanto evazivas.
Se o vereador não tem os dados
requisite-os e peça ao Presidente
que publique-os,conforme pede a
a lei que ele tanto conhece,por
ser um conhecedor de leis e ter
essa vantagem sobre os outros
vereadores a sua responsabilidade
é muito maior.
Como pode alguém ser leviano quando se esta divulgando uma prestação de contas
ao seu patrão ? O contribuinte.
Quando citei a lei 101/2000 (lei de responsabilidade Fiscal) que no texto fala sobre
transparência e a publicação das contas ,tanto do Executivo como do Legislativo na
sua versão mais simplificada , ele não mais respondeu.Bingo!
Se a lei de responsabilidade fiscal é de 2000 e segundo o Vereador Marcio teria revogado
o Regimento interno da Câmara por que o regimento na sua versão impressa de 2009 ainda preve
esta forma de prestação de Conta se esta publicado é pra ser cumprido.
Por que a cidade de Morretes ainda usa este meio de publicação mensal ? Sera que eles estão fora
da lei ?A prestação de contas
deve ser divulgada na sua
versão técnica ,mas também na
versão simplificada ,esta na lei.
Fica clara a intenção do vereador
em tentar nos ludibriar com
respostas nada conclusivas.
O meu nome é Maurício,mas poderia
ser João,José,não importa ,eu
peço liçença para usar o seu blog
com o intuíto de pedir esclarecimentos a uma pessoa que
devido ao seu cargo público tem
o dever de nos responder.Mas o
vereador Marcio me parece estar
usando o seu blog para auto-
promoção e com a tentativa de nos colocar orelhas de burro .
Sem mais...
MARCIO BALERA SÓ QUERO SABER QUANDO A SENHORA MARIGEL E VANDA VÃO DEVOLVER O DINHEIRO RECEBIDO INDEVIDAMENTE.
ME AVISE NETE MESMO ESPAÇO QUEO COMPRAR UM CAIXA DE FOGOS PARA COMEMORAR.
Postar um comentário