"Kleber de Oliveira Fonseca é acusado de não cumprir uma decisão judicial que determinava o adequado aparelhamento do Conselho Tutelar do município."
A juíza Gabriela Scabello Milazzo Taques, da Comarca de Antonina, no litoral do Paraná, determinou liminarmente, na noite de quinta-feira (27), o afastamento do prefeito da cidade, Kleber de Oliveira Fonseca (PMDB), por improbidade administrativa. A decisão foi tomada com base em ação civil pública ingressada pelo Ministério Público (MP), que acusa Fonseca de descumprir, sem justificativa, outra decisão judicial, que determinava o adequado aparelhamento do Conselho Tutelar do município.
Em 2007, o município de Antonina foi intimado a regularizar a situação do Conselho Tutelar, porque, segundo o MP, havia uma série de problemas de estrutura e falta de equipamentos que impediam o bom funcionamento do órgão e não davam condições adequadas ao atendimento de crianças e adolescentes. “Nessa decisão, a Justiça deu um prazo para o município solucionar todos problemas, mas, terminado o prazo, ainda em 2007, as irregularidades permaneceram”, explica o promotor Osvaldo Luiz Simioni.
Fonte: Gazeta do Povo
Na segunda-feira (24), Simioni ingressou com outra ação civil, desta vez contra o prefeito, pedindo seu afastamento, por ato de improbidade administrativa, e a solicitação foi acatada pela juíza. Apesar de Fonseca ter um prazo de 15 dias para entrar com recurso, o promotor explica que a partir do momento da notificação por parte da Justiça, o prefeito fica imediatamente afastado do cargo.
Na segunda-feira (24), Simioni ingressou com outra ação civil, desta vez contra o prefeito, pedindo seu afastamento, por ato de improbidade administrativa, e a solicitação foi acatada pela juíza. Apesar de Fonseca ter um prazo de 15 dias para entrar com recurso, o promotor explica que a partir do momento da notificação por parte da Justiça, o prefeito fica imediatamente afastado do cargo.
Fonseca ainda não foi localizado pela reportagem para informar se já foi notificado, e funcionários da prefeitura disseram que não têm autorização para falar sobre o assunto.
Quem deve assumir a prefeitura da cidade é o presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos de Souza (PR). Isso porque, em junho, o vice-prefeito, Dênio Staner Storbem (PSDB), eleito na chapa de Fonseca em 2004, escreveu uma carta de renúncia ao cargo, que, recebida no dia 1º de julho pela Câmara Municipal, deixou o cargo de vice vago.
Quem deve assumir a prefeitura da cidade é o presidente da Câmara Municipal, Luiz Carlos de Souza (PR). Isso porque, em junho, o vice-prefeito, Dênio Staner Storbem (PSDB), eleito na chapa de Fonseca em 2004, escreveu uma carta de renúncia ao cargo, que, recebida no dia 1º de julho pela Câmara Municipal, deixou o cargo de vice vago.
Nas eleições municipais de outubro, Fonseca se candidatou à prefeitura novamente, mas ficou em terceiro lugar. O próximo prefeito do município, que assume no dia 1º de janeiro de 2009, é Carlos Augusto Machado (PPS), que conquistou 39,38% dos 12.338 votos válidos.
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